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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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| Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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DIÁRIA ![]() | 252/2025 | 07/10/2025 | 07/10/2025 | DIÁRIA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE PEDRO BIZERRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23 ![]() |
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ORÇAMENTARIO ![]() | 251/2025 | 06/10/2025 | 15/10/2025 | REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 |
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ORÇAMENTARIO ![]() | 250/2025 | 06/10/2025 | 15/10/2025 | REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 |
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COMO CONTRATANTE ![]() | 110/2025 | 06/10/2025 | 07/10/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO E A EMPRESA FORT GESSO LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM | 32 ![]() |
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Suprimentos de Fundos ![]() | 249/2025 | 03/10/2025 | 17/10/2025 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM FAVOR DE HUDSON BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIA ![]() | 248/2025 | 01/10/2025 | 07/10/2025 | DIÁRIA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE PEDRO BIZERRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24 ![]() |
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DIÁRIA ![]() | 247/2025 | 01/10/2025 | 07/10/2025 | DIÁRIA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE DANIELE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20 |
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DIÁRIA ![]() | 246/2025 | 01/10/2025 | 07/10/2025 | DIÁRIA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA EM FAVOR DE NAARA FERREIRA CARVALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24 ![]() |
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Gerais ![]() | 005/2025 | 01/10/2025 | 07/10/2025 | RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 - CIMCERO | Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, o regime de pagamento de débitos judiciais por meio de precatórios e requisições de pequeno valor – RPVs. | 29 ![]() |
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Gerais ![]() | 003/2025 | 01/10/2025 | 07/10/2025 | RESOLUÇÃO Nº. 003/2025 - CIMCERO | Dispõe sobre a titularidade do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências. | 34 ![]() |
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