HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 108189

Grupo: Resoluções

Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 002/202526/03/202528/03/2025RESOLUÇÃO Nº. 002/2025 - CIMCERODISPÕE SOBRE A TABELA DO RATEIO FIXO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DO CIMCERO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11
Gerais 001/202510/03/202511/03/2025RESOLUÇÃO Nº. 001/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CIMCERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23
Gerais 007/202407/10/202410/10/2024RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL Este regimento tem por escopo estabelecer normas para o funcionamento do Conselho Fiscal do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia definindo suas responsabilidades e atribuições, observado o Estatuto Social bem como as boas práticas de governança da administração pública, conforme disposto no Art. 20 do Estatuto do CIMCERO.
Gerais 10/202401/10/202402/10/2024RESOLUÇÃO Nº. 10 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CIMCERO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Gerais 008/2024/202401/10/202402/10/2024RESOLUÇÃO Nº. 008/2024Regulamenta a Ouvidoria do CIMCERO, dispondo sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços da Administração Pública direta e indireta.
Gerais 005/202401/07/202412/07/2024CRIAÇÃO DO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURALDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.58
Gerais 003/202420/05/202423/05/2024RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CIMCERODispõe sobre a retificação da Resolução nº 002/2024/CIMCERO que introduziu modificações ao Regimento Interno do CIMCERO.107
Gerais 002/202410/05/202413/05/2024RESOLUÇÃO Nº. 002/2024/CIMCEROINTRODUZ MODIFICAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DO CIMCERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.81
Gerais 004/202426/04/202427/06/2024RESOLUÇÃO Nº. 004/2024/CIMCEROINTRODUZ MODIFICAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.55
Gerais 001/202404/01/202405/01/2024RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CIMCERORegulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021 no âmbito do CIMCERO e dá outras providências. 310

Total encontrado: 318
Páginas: 1/32
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: