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Página 1 de 67 do processo:

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	19/03/2025 10:54:02	24/03/2025 09:39:49	DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	Segue os autos para providências.
Unidade Origem: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA Unidade Destino: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Despacho: Segue os autos para providências.
2	31/03/2025 09:04:56	31/03/2025 09:09:58	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	SECRETARIA EXECUTIVA	Encaminhamos Processo Administrativo em epígrafe, à Secretária Executiva, contendo toda conjuntura da fase preparatória, elaborados pela equipe de planejamento, onde almejamos o autorizo após conhecimento e apreciação do exposto para posterior prosseguimento do feito.
Unidade Origem: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Encaminhamos Processo Administrativo em epígrafe, à Secretária Executiva, contendo toda conjuntura da fase preparatória, elaborados pela equipe de planejamento, onde almejamos o autorizo após conhecimento e apreciação do exposto para posterior prosseguimento do feito.
3	31/03/2025 09:29:28	01/04/2025 12:49:12	SECRETARIA EXECUTIVA	PROCURADORIA JURÍDICA	Segue os autos conforme despacho anexo ID 73088.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: PROCURADORIA JURÍDICA Despacho: Segue os autos conforme despacho anexo ID 73088.
4	02/04/2025 13:45:12	02/04/2025 17:18:47	PROCURADORIA JURÍDICA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Devolvo os autos com parecer requerido para análise e deliberações.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURÍDICA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Devolvo os autos com parecer requerido para análise e deliberações.
5	02/04/2025 17:19:46	03/04/2025 12:34:03	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Encaminho os autos para o setor demandante, a fim de justificar a demanda contida no parecer juridico.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Encaminho os autos para o setor demandante, a fim de justificar a demanda contida no parecer juridico.
6	03/04/2025 12:38:32	03/04/2025 12:39:36	CASA DE APOIO PORTO VELHO	SECRETARIA EXECUTIVA	Segue os autos para deliberações.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Segue os autos para deliberações.
7	03/04/2025 12:39:42	03/04/2025 15:15:50	SECRETARIA EXECUTIVA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Encerrada a instrução do processo sob os aspectos técnico e jurídico, determino a divulgação do edital de licitação, conforme dispõe o artigo 54 da legislação pertinente, garantindo ampla publicidade por meio da manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Encerrada a instrução do processo sob os aspectos técnico e jurídico, determino a divulgação do edital de licitação, conforme dispõe o artigo 54 da legislação pertinente, garantindo ampla publicidade por meio da manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
8	16/04/2025 17:46:26	22/04/2025 08:35:36	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	PROCURADORIA JURÍDICA	Encaminho processo para análise juridica quanto ao julgamento da licitação conforme documentos anexo, posteriormente seja encaminhado a autoridade competente para deliberação.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: PROCURADORIA JURÍDICA Despacho: Encaminho processo para análise juridica quanto ao julgamento da licitação conforme documentos anexo, posteriormente seja encaminhado a autoridade competente para deliberação.
9	22/04/2025 10:20:42	22/04/2025 15:15:55	PROCURADORIA JURÍDICA	SECRETARIA EXECUTIVA	Segue os autos com parecer requerido para análise e deliberações.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURÍDICA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Segue os autos com parecer requerido para análise e deliberações.
10	23/04/2025 14:52:35	23/04/2025 14:53:06	SECRETARIA EXECUTIVA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Segue os autos para elaboração de ARP.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Segue os autos para elaboração de ARP.
11	24/04/2025 09:38:56	25/04/2025 09:16:36	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Encaminho processo administrativo em epígrafe, para conhecimento do novo certame, posteriormente promover os pedidos conforme demandas e necessidades local.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Encaminho processo administrativo em epígrafe, para conhecimento do novo certame, posteriormente promover os pedidos conforme demandas e necessidades local.
12	25/04/2025 09:31:33	25/04/2025 09:32:58	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Encaminho os autos para empenho conforme pedido 90 AO 98.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Encaminho os autos para empenho conforme pedido 90 AO 98.
13	25/04/2025 11:33:14	25/04/2025 11:58:05	DIRETORIA CONTÁBIL	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Encaminho os autos concluso ao setor competente para adoção de medidas cabíveis.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Encaminho os autos concluso ao setor competente para adoção de medidas cabíveis.
14	05/05/2025 15:46:04	05/05/2025 16:59:29	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Encaminho os autos para empenho conforme ID 76102.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Encaminho os autos para empenho conforme ID 76102.
15	05/05/2025 17:15:09	08/05/2025 10:15:39	DIRETORIA CONTÁBIL	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Encaminho os autos concluso ao setor competente.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Encaminho os autos concluso ao setor competente.
16	30/05/2025 11:35:00	30/05/2025 12:14:36	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Segue os autos conforme despacho ID 78248
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 78248
17	03/06/2025 10:04:47	03/06/2025 10:07:20	DIRETORIA CONTÁBIL	CONTROLADORIA INTERNA	Encaminho os autos concluso conforme determinado no despacho ID 78248. Informo que não fora possível efetuar a liquidação da NF 273 anexo ID 77891, em virtude da falha no faturamento do ITEM 100 - ALCOOL EM GEL 70% EMBALAGEM DE 5 LITROS, valor faturado R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos), valor licitado R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CONTROLADORIA INTERNA Despacho: Encaminho os autos concluso conforme determinado no despacho ID 78248. Informo que não fora possível efetuar a liquidação da NF 273 anexo ID 77891, em virtude da falha no faturamento do ITEM 100 - ALCOOL EM GEL 70% EMBALAGEM DE 5 LITROS, valor faturado R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos), valor licitado R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).
18	09/06/2025 08:22:50	09/06/2025 10:49:50	CONTROLADORIA INTERNA	SECRETARIA EXECUTIVA	Devolvo os autos com o parecer para a análise e deliberação da autoridade competente, conforme solicitado no despacho ID nº. 78248.
Unidade Origem: CONTROLADORIA INTERNA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Devolvo os autos com o parecer para a análise e deliberação da autoridade competente, conforme solicitado no despacho ID nº. 78248.
19	09/06/2025 11:16:26	09/06/2025 14:58:16	SECRETARIA EXECUTIVA	DIRETORIA FINANCEIRA	Segue os autos autorizado a proceder com o pagamento no valor R$ 12.611,80 (doze mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos) em favor da empresa M.S GONÇALVES LTDA, no valor R$ 10.703,70 (dez mil setecentos e três reais e setenta centavos) em favor da empresa N.C BESSA LTDA e no valor R$61.760,77 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa NOGUEIRA &ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID 79070.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: DIRETORIA FINANCEIRA Despacho: Segue os autos autorizado a proceder com o pagamento no valor R$ 12.611,80 (doze mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos) em favor da empresa M.S GONÇALVES LTDA, no valor R$ 10.703,70 (dez mil setecentos e três reais e setenta centavos) em favor da empresa N.C BESSA LTDA e no valor R$61.760,77 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa NOGUEIRA &ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID 79070.
20	10/06/2025 14:51:13	11/06/2025 08:05:41	DIRETORIA FINANCEIRA	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
Unidade Origem: DIRETORIA FINANCEIRA Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
21	17/06/2025 16:23:06	18/06/2025 14:56:14	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Segue os autos conforme despacho ID 79966.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 79966.
22	25/06/2025 11:23:46	26/06/2025 08:10:21	DIRETORIA CONTÁBIL	CONTROLADORIA INTERNA	Segue os autos conforme despacho anexo ID 79966.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CONTROLADORIA INTERNA Despacho: Segue os autos conforme despacho anexo ID 79966.
23	27/06/2025 09:35:10	30/06/2025 08:30:09	CONTROLADORIA INTERNA	SECRETARIA EXECUTIVA	Devolvo os autos com o Parecer para analise e deliberação da autoridade competente, conforme solicitação ID 79966.
Unidade Origem: CONTROLADORIA INTERNA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Devolvo os autos com o Parecer para analise e deliberação da autoridade competente, conforme solicitação ID 79966.
24	30/06/2025 16:16:45	01/07/2025 14:36:20	SECRETARIA EXECUTIVA	DIRETORIA FINANCEIRA	Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 15.256,36 (quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, no valor de R$ 5.237,60 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA e no valor de R$ 35.001,29 (trinta e cinco mil, um real e vinte e nove centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID 80505.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: DIRETORIA FINANCEIRA Despacho: Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 15.256,36 (quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, no valor de R$ 5.237,60 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA e no valor de R$ 35.001,29 (trinta e cinco mil, um real e vinte e nove centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID 80505.
25	02/07/2025 16:48:48	03/07/2025 11:05:24	DIRETORIA FINANCEIRA	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
Unidade Origem: DIRETORIA FINANCEIRA Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
26	09/07/2025 09:38:51	10/07/2025 07:47:25	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Segue os autos conforme despacho ID 81877.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 81877.
27	10/07/2025 10:04:20	11/07/2025 08:04:24	DIRETORIA CONTÁBIL	CONTROLADORIA INTERNA	Encaminho os autos concluso conforme ID 81877. Informo que as Notas Fiscais nº 390 ID 81393 e nº 305 ID 81441 já foram liquidadas IDs 80348 e 80351, as referidas Notas Fiscais estão anexadas nos IDs 79585 e 79583.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CONTROLADORIA INTERNA Despacho: Encaminho os autos concluso conforme ID 81877. Informo que as Notas Fiscais nº 390 ID 81393 e nº 305 ID 81441 já foram liquidadas IDs 80348 e 80351, as referidas Notas Fiscais estão anexadas nos IDs 79585 e 79583.
28	11/07/2025 11:25:56	11/07/2025 12:21:27	CONTROLADORIA INTERNA	SECRETARIA EXECUTIVA	Devolvo os auos com o parecer para a análise e a deliberação da autoridade competente.
Unidade Origem: CONTROLADORIA INTERNA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Devolvo os auos com o parecer para a análise e a deliberação da autoridade competente.
29	14/07/2025 08:46:09	14/07/2025 10:27:49	SECRETARIA EXECUTIVA	DIRETORIA FINANCEIRA	Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 12.803,39 (doze mil, oitocentos e três reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$ 6.346,60 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA e o valor de R$ 40.173,24 (quarenta mil, cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID 82167.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: DIRETORIA FINANCEIRA Despacho: Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 12.803,39 (doze mil, oitocentos e três reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$ 6.346,60 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA e o valor de R$ 40.173,24 (quarenta mil, cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID 82167.
30	14/07/2025 15:37:47	05/08/2025 11:13:26	DIRETORIA FINANCEIRA	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
Unidade Origem: DIRETORIA FINANCEIRA Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
31	14/08/2025 09:36:38	14/08/2025 14:06:49	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Segue os autos conforme despacho ID 84351.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 84351.
32	18/08/2025 09:33:16	18/08/2025 14:41:33	DIRETORIA CONTÁBIL	CONTROLADORIA INTERNA	Segue os autos conforme despacho anexo ID 84351/845,30.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CONTROLADORIA INTERNA Despacho: Segue os autos conforme despacho anexo ID 84351/845,30.
33	19/08/2025 15:45:17	20/08/2025 08:44:51	CONTROLADORIA INTERNA	SECRETARIA EXECUTIVA	Devolvo os autos com o parecer para a análise e a deliberação da autoridade competente.
Unidade Origem: CONTROLADORIA INTERNA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Devolvo os autos com o parecer para a análise e a deliberação da autoridade competente.
34	20/08/2025 09:22:09	25/08/2025 15:11:24	SECRETARIA EXECUTIVA	DIRETORIA FINANCEIRA	Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 13.742,77 (treze mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$ 7.380,65 (sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA e o valor de R$ 51.717,15 (cinquenta um mil, setecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID84799.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: DIRETORIA FINANCEIRA Despacho: Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 13.742,77 (treze mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$ 7.380,65 (sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA e o valor de R$ 51.717,15 (cinquenta um mil, setecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID84799.
35	27/08/2025 15:31:18	01/09/2025 10:33:37	DIRETORIA FINANCEIRA	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
Unidade Origem: DIRETORIA FINANCEIRA Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
36	10/09/2025 10:03:49	11/09/2025 09:08:49	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Segue os autos conforme despacho ID 86274.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 86274.
37	11/09/2025 11:21:38	16/09/2025 14:39:16	DIRETORIA CONTÁBIL	CONTROLADORIA INTERNA	Encaminho os autos concluso para análise e parecer conforme determinado no despacho ID 86274.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CONTROLADORIA INTERNA Despacho: Encaminho os autos concluso para análise e parecer conforme determinado no despacho ID 86274.
38	17/09/2025 11:59:53	17/09/2025 14:14:10	CONTROLADORIA INTERNA	SECRETARIA EXECUTIVA	Devolvo os autos para análise e deliberação da Autoridade competente, conforme solicitação ID nº. 86274.
Unidade Origem: CONTROLADORIA INTERNA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Devolvo os autos para análise e deliberação da Autoridade competente, conforme solicitação ID nº. 86274.
39	17/09/2025 15:20:17	18/09/2025 10:44:11	SECRETARIA EXECUTIVA	DIRETORIA FINANCEIRA	Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 18.111,37 (dezoito mil, ceno e onze mil e trinta e sete centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$ 5.888,90 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA o valor de R$ 44.143,45 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, e o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) em favor da empresa ECOLIM LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID86988. Após pagamento tramitar para o setor de licitações.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: DIRETORIA FINANCEIRA Despacho: Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 18.111,37 (dezoito mil, ceno e onze mil e trinta e sete centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$ 5.888,90 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA o valor de R$ 44.143,45 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, e o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) em favor da empresa ECOLIM LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID86988. Após pagamento tramitar para o setor de licitações.
40	19/09/2025 09:40:10	25/09/2025 15:02:04	DIRETORIA FINANCEIRA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Após pagamento, segue os autos conforme solicitado no despacho anterior ID 87011.
Unidade Origem: DIRETORIA FINANCEIRA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Após pagamento, segue os autos conforme solicitado no despacho anterior ID 87011.
41	25/09/2025 15:24:55	25/09/2025 17:14:30	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	PROCURADORIA JURÍDICA	Encaminho os autos para análise jurídica quanto a análise acostada ao ID87591.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: PROCURADORIA JURÍDICA Despacho: Encaminho os autos para análise jurídica quanto a análise acostada ao ID87591.
42	25/09/2025 17:18:39	25/09/2025 19:36:05	PROCURADORIA JURÍDICA	SECRETARIA EXECUTIVA	Segue os autos com parecer requerido para análise e deliberações que julgar necessárias.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURÍDICA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Segue os autos com parecer requerido para análise e deliberações que julgar necessárias.
43	25/09/2025 19:36:11	26/09/2025 14:33:23	SECRETARIA EXECUTIVA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Processo Administrativo nº. 121/2025 Requerente: Nogueira & Alves Comércio de Alimentos LTDA. Licitação: Ata de Registro de Preços nº. 004/CIMCERO/SRP/2025 ? Pregão Eletrônico de nº. 002/CIMCERO/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumos (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza e Higienização), para atender as necessidades da Casa de Apoio, sede administrativa e pontos de agendamentos deste CIMCERO, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, condições e quantidades descritos neste Edital e seus anexos. Assunto: Requerimento de formalização de reequilíbrio econômico-financeiro. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de pedido de reequilíbrio de preços solicitado pela empresa em questão, em seu requerimento (Pedido Reequilíbrio de 25/09/2025 (ID 87592)), que por motivos alheios a sua vontade e por imprevisível alteração do custo para aquisição do produto, que apresentou uma abrupta alteração de preço, na qual impactou sua capacidade de fornecimento nos moldes ora pactuados, motivo pelo qual apresenta o requerimento em comento. Sendo assim, alegou a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro quanto aos itens 01, 03, 05, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 61, 63, 64, 79 e 80, vencido pela solicitante em procedimento licitatório modalidade pregão eletrônico de nº. 002/CIMCERO/2025. Considerando a justificativa e comprovações apresentada pela empresa, as disposições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº. 002/CIMCERO/2025, na Ata de Registro de Preço nº. 004/CIMCERO/2025, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Parecer Jurídico nº. 050/2025/PGC, o qual adoto como razões e fundamentos, DECIDO: 1. Acatar solicitação da empresa, tendo em vista o que fora pontuado em parecer jurídico, com vista ao equilíbrio econômico-financeiro, de modo que ambos os agentes do contrato mantenham seus benefícios almejados. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações para cumprimento, autorizada aposição de assinatura digitalizada no termo. Comunique-se a parte interessada.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Processo Administrativo nº. 121/2025 Requerente: Nogueira & Alves Comércio de Alimentos LTDA. Licitação: Ata de Registro de Preços nº. 004/CIMCERO/SRP/2025 ? Pregão Eletrônico de nº. 002/CIMCERO/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumos (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza e Higienização), para atender as necessidades da Casa de Apoio, sede administrativa e pontos de agendamentos deste CIMCERO, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, condições e quantidades descritos neste Edital e seus anexos. Assunto: Requerimento de formalização de reequilíbrio econômico-financeiro. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de pedido de reequilíbrio de preços solicitado pela empresa em questão, em seu requerimento (Pedido Reequilíbrio de 25/09/2025 (ID 87592)), que por motivos alheios a sua vontade e por imprevisível alteração do custo para aquisição do produto, que apresentou uma abrupta alteração de preço, na qual impactou sua capacidade de fornecimento nos moldes ora pactuados, motivo pelo qual apresenta o requerimento em comento. Sendo assim, alegou a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro quanto aos itens 01, 03, 05, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 61, 63, 64, 79 e 80, vencido pela solicitante em procedimento licitatório modalidade pregão eletrônico de nº. 002/CIMCERO/2025. Considerando a justificativa e comprovações apresentada pela empresa, as disposições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº. 002/CIMCERO/2025, na Ata de Registro de Preço nº. 004/CIMCERO/2025, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Parecer Jurídico nº. 050/2025/PGC, o qual adoto como razões e fundamentos, DECIDO: 1. Acatar solicitação da empresa, tendo em vista o que fora pontuado em parecer jurídico, com vista ao equilíbrio econômico-financeiro, de modo que ambos os agentes do contrato mantenham seus benefícios almejados. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações para cumprimento, autorizada aposição de assinatura digitalizada no termo. Comunique-se a parte interessada.
44	06/10/2025 08:44:40	07/10/2025 14:19:29	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Segue os autos para continuidade dos trâmites.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Segue os autos para continuidade dos trâmites.
45	07/10/2025 17:16:25	07/10/2025 17:25:16	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Encaminho os autos para anulacao de empenho conforme pedido 97, 147,181, 233 e pedido de empenho 263/25.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Encaminho os autos para anulacao de empenho conforme pedido 97, 147,181, 233 e pedido de empenho 263/25.
46	08/10/2025 08:55:17	08/10/2025 08:56:43	DIRETORIA CONTÁBIL	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Encaminho os autos a pedido.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Encaminho os autos a pedido.
47	08/10/2025 09:05:55	08/10/2025 13:52:01	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Encaminho os autos para empenho.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Encaminho os autos para empenho.
48	08/10/2025 13:53:38	08/10/2025 15:03:56	DIRETORIA CONTÁBIL	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Segue os autos.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Segue os autos.
49	15/10/2025 11:27:49	23/10/2025 08:56:17	CASA DE APOIO PORTO VELHO	DIRETORIA CONTÁBIL	Segue os autos conforme despacho ID 89082.
Unidade Origem: CASA DE APOIO PORTO VELHO Unidade Destino: DIRETORIA CONTÁBIL Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 89082.
50	23/10/2025 14:26:21	24/10/2025 09:33:17	DIRETORIA CONTÁBIL	CONTROLADORIA INTERNA	Considerando que os empenhos de anulação anulados conforme pedidos IDs 88424/88425/88427/88428 não fora anexado aos autos, faço constar nos IDs 89974/89975/89976/89977, referente as Notas Fiscais de nº. 001180/001179/001178 IDs 88609/88611/88613, cabe informar, que já foram liquidados, TERMO DE LIQUIDAÇÃO IDs 86409/86410/86414 anexadas nos IDs 85881/85889/85895. Encaminho os autos concluso para análise e parecer, conforme determinado no despacho anexo ID 89082.
Unidade Origem: DIRETORIA CONTÁBIL Unidade Destino: CONTROLADORIA INTERNA Despacho: Considerando que os empenhos de anulação anulados conforme pedidos IDs 88424/88425/88427/88428 não fora anexado aos autos, faço constar nos IDs 89974/89975/89976/89977, referente as Notas Fiscais de nº. 001180/001179/001178 IDs 88609/88611/88613, cabe informar, que já foram liquidados, TERMO DE LIQUIDAÇÃO IDs 86409/86410/86414 anexadas nos IDs 85881/85889/85895. Encaminho os autos concluso para análise e parecer, conforme determinado no despacho anexo ID 89082.
51	28/10/2025 10:52:08	28/10/2025 14:29:54	CONTROLADORIA INTERNA	SECRETARIA EXECUTIVA	Devolvo os autos com o parecer para a análise e a deliberação da autoridade competente.
Unidade Origem: CONTROLADORIA INTERNA Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Devolvo os autos com o parecer para a análise e a deliberação da autoridade competente.
52	29/10/2025 11:26:22	29/10/2025 14:05:57	SECRETARIA EXECUTIVA	DIRETORIA FINANCEIRA	Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 10.727,38 (dez mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$13.316,95 (treze mil, trezntos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA o valor de R$62.762,36 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID90070.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: DIRETORIA FINANCEIRA Despacho: Segue os autos autorizado a poceder com o pagamento no valor de R$ 10.727,38 (dez mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa M.S. GONÇALVES LTDA, o valor de R$13.316,95 (treze mil, trezntos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) em favor da empresa N.C. BESSA LTDA o valor de R$62.762,36 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa NOGUEIRA & ALVES LTDA, mediante a validade das certidões das favorecidas. Após tramitar para o setor competente para sanar as recomendações da Controladoria ID90070.
53	29/10/2025 15:37:27	05/11/2025 09:41:55	DIRETORIA FINANCEIRA	CASA DE APOIO PORTO VELHO	Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.
Unidade Origem: DIRETORIA FINANCEIRA Unidade Destino: CASA DE APOIO PORTO VELHO Despacho: Após pagamento, segue os autos para as devidas providências.

Seq.	Data/Hora	Histórico

Processo Administrativo para Aquisição de bens de consumo/gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, produtos de higienização.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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