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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 83192
Grupo: Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Definição: Neste grupo de publicação poderão ser encontrados documentos e arquivos de interesse coletivo solicitados através do e-SIC e e-OUV, bem como as normas que regulamentam estes serviços.
Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação![]() |
Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html![]() | |
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CONTRATO DE PROGRAMA ![]() | 1/11 | 04/09/2024 | 02/09/2024 | 11 | 111 | 8 |
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Carta de Serviço ao Cidadão ![]() | 1/1 | 03/09/2024 | 02/09/2024 | 11 | 11 | 8 |
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CONTRATO DE PROGRAMA ![]() | 11112321/11 | 02/09/2024 | 02/09/2024 | 111 | 11 |
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Normas/Regulamentação da LAI (SIC) ![]() | 001/2018 | 05/08/2018 | 19/02/2018 | Regulamenta o Acesso às Informações | Resolução 001/2018 que Regulamenta o Acesso às Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. | 429 ![]() |
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Normas/Regulamentação da LAI (SIC) ![]() | 007/2018 | 17/05/2018 | 03/12/2018 | ALTERAÇÕES NAS DIVULGAÇÕES DE DADOS E INFORMAÇÕES | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS DIVULGAÇÕES DE DADOS E INFORMAÇÕES DO CIMCERO, POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 468 ![]() |
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Normas/Regulamentação da LAI (SIC) ![]() | 002/2018 | 08/01/2018 | 19/02/2018 | Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do CIMCERO, por meio da INTERNET | Resolução 002/2018 que Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do CIMCERO, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet e institui a Comissão Gestora do Portal da Transparência. | 558 ![]() |
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