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Grupo: Protocolo de Intenções, Estatuto Regimento interno

Definição: Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada.

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Protocolo de Intenção e Contrato de Consórcio 0002/202202/05/202206/05/20222ª ALTERAÇÃO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIMCERODISPÕE SOBRE A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009.1552
Regimento interno 0002/202227/04/202203/05/2022REGIMENTO INTERNOREGIMENTO INTERNO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO
Estatuto 002/202103/11/202124/11/2021ESTATUTO - CIMCEROALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO (03 de novembro de 2021)
Estatuto 01/202004/11/202017/02/2021ALTERAÇÃO DO ESTATUTOALTERAÇÃO DO ESTATUTO, ENDEREÇO DA SEDE DO CIMCERO.777
Regimento interno 01/201812/12/201828/05/2019REGIMENTO INTERNOREGIMENTO INTERNO DO CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.949
Regimento interno 001/201812/12/201807/05/2019REGIMENTO INTERNO É UM CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTOREGIMENTO INTERNO É UM CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS POR UM GRUPO PARA REGULAMENTAR O SEU FUNCIONAMENTO. PODENDO SER USADO EM DIVERSAS ATIVIDADES, NOS MAIS VARIADOS CAMPOS, SEJA DO PODER PÚBLICO, SEJA NA INICIATIVA PRIVADA, TEM UMA IMPORTÂNCIA BASTANTE DESTACADA NOS TRIBUNAIS1222
Regimento interno 001/201817/09/201819/05/2022REGIMENTO INTERNO - CASA DE APOIOREGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIAL - CIMCERO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.120
Protocolo de Intenção e Contrato de Consórcio 08/201623/02/201612/02/2018ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRICODISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO - ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.410
Estatuto 01/201601/01/201629/11/2016ESTATUTO DO CONSÓRCIO - CIMCEROESTATUTO DO CONSÓRCIO - CIMCERO674
Protocolo de Intenção e Contrato de Consórcio 01/200910/09/200912/02/2018PROTOCOLO DE INTENÇÕESPARA ADEQUAÇÃO DO CIMCERO À LEI 11.107, DE 06/04/2005 E AO DECRETO 6.017, DE 8 DE JANEIRO DE 2007 E PARA AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETO E DE SUAS FINALIDADES, VISANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.790